REVISÕES (DC-I, capitulo IV)
2ª Semana, 12 a 16 de Outubro (3 Horas)
I- CONCEITO E CLASSIFICAÇÕES DE CONSTIUIÇÕES (C)
Enumere e explique os conceitos e classificações de C conhecidos
II- PODER CONSTITUINTE (PC)
1- Defina PC
2- Distinga PC originário do derivado
3- Distinga PC formal do material
4- Identifique os seus respectivos titulares
III- NORMAS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS (C)
Distinga normas de princípios C e exemplifique com base em disposições da CRCV
IV- INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE LACUNAS CONSTITUCIONAIS (C)
1-Identifique no ordenamento jurídico Cv as normas relativas à interpretação e integração de lacunas C
2-Exponha sobre os elementos gerais e específicos da interpretação de normas C
3- Existem lacunas C?
4-Quais os métodos para a sua integração?
